Pedidos LGPD: pedidos dos pacientes e aviso de privacidade

Registrar e responder os pedidos dos pacientes sobr os próprios dados (LGPD), com prazo de 15 dias, e rgistrar a ciência do aviso de privacidade.

Pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), o paciente pode pedir à clínica acesso aos dados dele, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade, oposição a um tratamento ou exclusão. Em Pedidos LGPD a clínica registra cada pedido, acompanha o prazo de resposta de 15 dias e guarda a resposta dada. A mesma tela registra que o paciente recebeu o aviso de privacidade da clínica.

Quem pode usar

Administradores da clínica.

Onde fica

No menu lateral, acesse Administração › Pedidos LGPD.

Registrar um pedido

  1. No bloco Registrar, escolha o Paciente.

  2. Em Tipo do pedido, escolha Acesso aos dados, Correção de dados, Oposição a um tratamento, Informação sobre compartilhamento, Portabilidade ou Exclusão ou anonimização.

  3. Em Descrição do pedido, anote o que o paciente pediu e por qual canal.

  4. Clique em Registrar pedido. Aparece "Pedido registrado. O prazo de resposta é de 15 dias.".

Registrar a ciência do aviso de privacidade

  1. No mesmo bloco, escolha o Paciente.

  2. Em Ciência do aviso de privacidade, escolha onde o paciente recebeu o aviso: Na clínica, Pelo WhatsApp ou No agendamento online.

  3. Clique em Registrar ciência do aviso. Aparece "Ciência registrada.".

Acompanhar e responder

A lista mostra Paciente, Pedido, Recebido em, Prazo e Situação. O prazo vencido aparece em vermelho. Use o filtro Situação para ver os pedidos Abertos, Atendidos ou Recusados.

  1. Na linha do pedido, clique em Responder. Abre a janela Responder pedido.

  2. Escreva a Resposta ao titular (pelo menos 5 letras).

  3. Clique em Atendido ou em Recusar. Aparece "Resposta registrada." e a resposta fica guardada abaixo do pedido.

Pedido de exclusão

O prontuário tem guarda legal (Lei 13.787/2018) e não é apagado. Num pedido de Exclusão ou anonimização, responda ao paciente com essa justificativa. Os pedidos e as respostas também ficam guardados.

Dicas

  • Registre o pedido no dia em que ele chegar: o prazo de 15 dias conta a partir do registro.

  • A confirmação de agendamento pelo WhatsApp pode levar o link do aviso de privacidade. Veja "Mensagens do WhatsApp".

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